Governo do Estado de Minas Gerais
  • Fonte

Governo do Estado de Minas Gerais

7seguidores0seguindo

Publicações

(1.676)
Governo do Estado de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais
Legislação · há 5 dias

DECRETO Nº 915, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, DE MINAS GERAIS

Altera o Anexo do Decreto NE nº 39, de 20 de janeiro de 2026, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Perdizes, de...
0
0
Governo do Estado de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais
Legislação · há 5 dias

DECRETO Nº 914, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, DE MINAS GERAIS

Reconhece o Decreto Municipal nº 627, de 11 de agosto de 2026, do Prefeito Municipal de João Pinheiro, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0....
0
0
Governo do Estado de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais
Legislação · há 5 dias

DECRETO Nº 916, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, DE MINAS GERAIS

Abre crédito suplementar no valor de R$28.516.936,79....
0
0
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(7)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Governo do Estado de Minas Gerais

Carregando