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JusBrasil - Política
24 de abril de 2014

Especialistas alertam pais sobre negligência e abandono

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

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Quando o assunto é criança, um rápido descuido pode causar problemas sérios aos pais e familiares, como a perda da guarda do filho. O alerta é da coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente, Fernanda Martins, que também é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com ela, muitos pais nem sabem que cometem esse tipo de crime. "Algumas famílias não têm noção do que é negligência e, muitas vezes, elas também se encontram em situação de negligência e apatia social", acrescenta.

Fernanda Martins é assistente social e mestre em psicologia pela PUC. Sua dissertação de mestrado teve como foco a negligência: Crianças Negligenciadas: a Face Invisível da Violência Doméstica. "Uma das características de uma criança negligenciada é a apatia social, pois ela passa a não se comunicar. A criança clama pela família, mas, como não tem resposta, acaba se isolando", diz.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 19 anos nesta segunda-feira (13), Art. : Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. "É uma das piores formas de violência porque é a omissão da família. É como a criança deixasse de existir, passasse a ser um objeto", explicou Fernanda.

De acordo com dados de uma pesquisa recente sobre crianças abrigadas, negligência é o principal crime que leva uma criança para um abrigo. O estudo, inédito no país, foi feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) , a pedido da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e detectou 4.730 crianças e adolescentes em 352 abrigos, em 178 cidades. A pesquisa também constatou que 18,45% estavam nos abrigos por motivo de negligência dos pais ou responsável.

Negligência e abandono aparecem em segundo lugar no ranking de denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (0800 31 1119) no primeiro semestre deste ano (495). Só o crime de violência física intrafamiliar (565), registrou mais denúncias do que negligência e abandono.

Fernanda Martins ressalta que é importante desvincular a pobreza da negligência. "Existem crianças de classe média que também sofrem com esse crime. A pobreza pode agravar, mas não é motivo para uma criança ser negligenciada".

Abrigo

 "Recebemos uma criança porque a mãe a deixava em casa e ia para o trabalho. Ela não tinha com quem deixar a filha e nem condições para pagar uma pessoa para olhar. Como a criança ficava trancada em casa, achava que não estava fazendo nada de errado". O relato é de Maria Célia Rios, responsável pelo abrigo Casa Maria de Nazaré, localizado em Belo Horizonte.

A população mineira deve denunciar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes pelo Disque Direitos Humanos: 0800 31 1119.

Alguns sinais de atos de negligência contra a criança:

- Desnutrição

- Desidratação

- Problemas na pelé

- Geralmente são crianças sujas e famintas

- Timidez

- Dificuldade de comunicação

Título Especialistas alertam pais sobre negligência e abandono
Autor Secretaria de Estado de Governo Data 13/07/2009
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